Trabalho infantil recua no Brasil com fortalecimento do Bolsa Família

Mais de 95% da redução do trabalho infantil registrada no Brasil entre 2024 e 2025 ocorreu em famílias atendidas pelo Bolsa Família. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (16), revelam que 144 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos deixaram essa condição em domicílios beneficiários do programa. O resultado ocorre em meio ao fortalecimento das políticas de transferência de renda e proteção social promovido pelo governo Lula desde 2023.

Em todo o país, o contingente de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil passou de 1,65 milhão para 1,499 milhão em um ano, uma queda de 9,2%. Desse total, 151 mil deixaram a situação de trabalho infantil, sendo 144 mil integrantes de famílias que recebiam o Bolsa Família. O Brasil alcançou, assim, o menor índice da série histórica iniciada em 2016.

A diferença é ainda mais expressiva quando analisada proporcionalmente. Enquanto a redução nacional foi de 9,2%, entre os beneficiários do programa social o recuo chegou a 20,1%, mais que o dobro da média brasileira. O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nessas famílias caiu de 717 mil para 573 mil.

Os resultados reforçam a importância das políticas públicas de distribuição de renda no enfrentamento das desigualdades sociais. Ao garantir uma renda mínima às famílias mais pobres, o Bolsa Família contribui para reduzir a pressão econômica que pode levar crianças e adolescentes a ingressarem precocemente no mercado de trabalho.

A reconstrução do programa pelo governo Lula, em 2023, recuperou o valor mínimo de R$ 600 por família e estabeleceu benefícios adicionais conforme a composição familiar. Entre eles estão os pagamentos de R$ 150 por criança de até seis anos e de R$ 50 para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

A política também estabelece compromissos relacionados à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde, articulando transferência de renda e acesso a direitos fundamentais. Dessa forma, a proteção social não se limita ao orçamento doméstico, mas também alcança a permanência das crianças na escola.

A relação entre renda e trabalho infantil aparece nos próprios dados do IBGE. Em 2025, o rendimento médio mensal por pessoa nos domicílios com crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família era de R$ 660, enquanto nas famílias não beneficiárias chegava a R$ 1.990.

Mesmo concentrando a população de menor renda, os domicílios beneficiários apresentaram uma redução mais acelerada do trabalho infantil ao longo dos últimos anos. Em 2016, 7,3% das crianças e adolescentes dessas famílias trabalhavam irregularmente. Em 2025, o percentual havia recuado para 4,4%, uma diminuição de 2,9 pontos percentuais.

De acordo com o pesquisador Gustavo Fontes, do IBGE, o Bolsa Família pode ter contribuído para a redução ao assegurar recursos básicos às famílias. Segundo ele, o crescimento da renda do trabalho, a melhoria das condições de emprego e outras políticas públicas também integram o cenário observado.

O levantamento revela ainda a dimensão racial da exploração do trabalho infantil. Crianças e adolescentes pretos e pardos representam 67% daqueles submetidos a essa condição, embora correspondam a 59,7% da população brasileira entre 5 e 17 anos. A desigualdade evidencia como a exploração precoce do trabalho atinge de maneira desproporcional a população negra.

A educação também ocupa posição central nesse cenário. Entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 86,9% frequentavam a escola, enquanto a frequência escolar na população total da mesma faixa etária chegava a 97,5%. Nos domicílios beneficiários do Bolsa Família, a frequência escolar entre aqueles em situação de trabalho infantil era de 89,8%.

A redução registrada em 2025 demonstra a dimensão social das políticas de combate à pobreza. Ao assegurar renda, incentivar a permanência escolar e ampliar a proteção das famílias mais vulneráveis, o governo Lula fortalece instrumentos fundamentais para enfrentar uma realidade historicamente associada à desigualdade econômica e racial brasileira.

Nesse contexto, os dados do IBGE mostram que a transferência de renda é um importante mecanismo na proteção contra o trabalho infantil ao oferecer garantia de condições materiais para que crianças e adolescentes possam estudar, desenvolver-se e usufruir do direito de poderem ser crianças.