Flávio promete demarcação zero e coloca 286 territórios indígenas em risco

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de interromper novas demarcações de terras indígenas caso seja eleito presidente pode paralisar 286 processos atualmente em andamento no Brasil e interromper a retomada da política territorial iniciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Entre os territórios atingidos estão áreas que já passaram por estudos técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras em estágio avançado, próximas da homologação presidencial.

O candidato já tornou pública sua posição. Em abril, durante a feira agropecuária Norte Show, em Sinop, no Mato Grosso, afirmou que nenhuma das áreas em processo de reconhecimento no estado seria demarcada em seu governo e justificou a decisão pela “vocação” produtiva do território mato-grossense. Na ocasião, também se apresentou como candidato ligado ao agronegócio e defendeu maior exploração econômica das terras indígenas.

A proposta retomaria uma orientação adotada durante o governo Jair Bolsonaro, período em que nenhuma nova terra indígena foi homologada. A política mudou a partir de 2023, quando o governo Lula restabeleceu processos de reconhecimento territorial e criou o Ministério dos Povos Indígenas. Desde então, 20 terras foram homologadas pela Presidência da República, abrangendo milhões de hectares em diferentes regiões do país.

A retomada não ficou restrita às homologações. Segundo balanço oficial da Funai, mais de 100 processos de demarcação avançaram em diferentes etapas entre 2023 e 2026. A autarquia também constituiu ou reconstituiu 44 grupos técnicos responsáveis pela identificação e delimitação de territórios e informou que 160 estudos estavam em andamento no início deste ano.

Dos 286 territórios que poderiam ser afetados pela proposta de Flávio Bolsonaro, 45 já possuem estudos concluídos e aprovados pela Funai. Outros 73 receberam portarias declaratórias do Ministério da Justiça, etapa em que os limites da terra já foram oficialmente reconhecidos e o processo avança para a demarcação física. Há ainda 168 áreas em fase de estudos e levantamentos territoriais.

O próprio Ministério da Justiça destaca que a demarcação é composta por diferentes etapas administrativas, passando pela Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e, ao final, pela Presidência da República. A homologação presidencial reconhece formalmente a posse permanente dos povos indígenas sobre o território.

A paralisação atingiria inclusive processos próximos da conclusão. Segundo informações apresentadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, oito terras estão prontas para receber decreto presidencial e outras dezenas aguardam decisões administrativas para avançar. O governo Lula também constituiu 31 reservas indígenas desde 2023 e ampliou estruturas específicas dentro da Funai para acelerar os processos territoriais.

A política defendida por Flávio vai além da interrupção das demarcações. Durante a campanha, o candidato também passou a defender maior liberdade para atividades econômicas em territórios indígenas, incluindo agricultura e exploração mineral. Nesta segunda-feira (19), em Marabá, no Pará, afirmou que pretende retirar o que classificou como entraves ambientais e declarou que produtores deverão poder “fazer o que quiser” em suas propriedades.

A diferença entre os dois projetos aparece diretamente na política territorial. Enquanto a atual gestão federal retomou processos interrompidos, criou uma estrutura ministerial específica e homologou 20 terras desde 2023, Flávio Bolsonaro assumiu publicamente o compromisso de interromper novas demarcações.

Para centenas de comunidades que aguardam há anos a conclusão dos processos administrativos, o resultado da eleição pode definir se esses territórios avançarão para o reconhecimento definitivo ou voltarão ao cenário de paralisação registrado no governo anterior.