Avanço ilegal sobre a Terra Indígena Ituna-Itatá leva governo a acionar a Força Nacional

ALTAMIRA E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO (PA) — A Terra Indígena Ituna-Itatá, entre Altamira e Senador José Porfírio, no Pará, terá novamente a presença da Força Nacional pelos próximos 180 dias. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (3) para apoiar a Funai diante de uma nova escalada de invasões, abertura de acessos clandestinos, desmatamento e ocupação ilegal em uma área de 142 mil hectares reservada à proteção de indígenas isolados. O que acontece agora, porém, é apenas o capítulo mais recente de uma disputa que se arrasta há anos.

Ituna-Itatá está sob restrição de uso desde 2011. Pessoas não autorizadas não podem entrar, permanecer ou explorar economicamente o território. A regra existe porque a Funai registra ali a presença de indígenas isolados, associados ao grupo Igarapé Ipiaçava, que vivem sem contato regular com a sociedade.

No papel a entrada já é proibida. Mas na floresta, a realidade é outra.

A pressão começou a crescer de forma mais intensa a partir de 2017 e 2018. Estradas clandestinas avançaram pelo território, áreas de mata foram abertas e registros irregulares de propriedades começaram a aparecer sobre uma terra que não poderia ser ocupada por particulares.

Em 2020, no auge do governo de Jair Bolsonaro, Ituna-Itatá chegou a ser a terra indígena mais desmatada do Brasil. Até julho de 2021, mais de 22 mil hectares haviam sido derrubados dentro da área protegida.

O avanço não envolve apenas retirada ilegal de madeira. Grilagem, criação de gado, abertura de estradas e loteamentos clandestinos caminharam junto com o desmatamento. Levantamentos chegaram a identificar 223 Cadastros Ambientais Rurais sobrepostos à terra indígena. Em 2022, estimava-se que mais de 5 mil cabeças de gado fossem criadas ilegalmente dentro do território.

Parte dessa ocupação chegou a ser desmontada. Entre 2023 e janeiro de 2025, já no governo Lula, com o fortalecimento da fiscalização do Ibama, uma operação com participação da Funai e de forças de segurança, retirou aproximadamente duas mil cabeças de gado da área. A floresta, porém, continuou sob pressão.

Em agosto deste ano, a situação voltou a se agravar.

Relatórios da Funai apontaram porteiras arrombadas, placas oficiais arrancadas e acessos abertos com motosserras, foices e tratores. Em uma fiscalização, servidores encontraram um acampamento com cerca de cem pessoas, dezenas de veículos e informações de que outro grupo avançava para o interior da floresta.

Poucas semanas depois, o Ministério Público Federal informou que mais de 500 pessoas haviam ocupado o território. Sobrevoos identificaram maquinário pesado e mais de 30 quilômetros de novos ramais.

Além do desmatamento e das árvores derrubadas, esse tipo de avanço aproxima pessoas de fora de grupos que evitam contato e que podem estar vulneráveis a doenças comuns entre a população não indígena. Também aumenta o risco de confronto, ocupação permanente e perda de áreas utilizadas para circulação, alimentação e sobrevivência. Foi por isso que o MPF alertou à Justiça que a invasão poderia colocar em risco a própria existência desses grupos.

Em agosto, a Justiça Federal chegou a determinar o envio da Força Nacional em até 48 horas para bloquear acessos clandestinos, proteger servidores da Funai e iniciar a retirada dos ocupantes ilegais. A decisão ocorreu depois que uma lei do Pará criou uma área de proteção ambiental exatamente sobre Ituna-Itatá, abrindo uma disputa jurídica sobre o grau de proteção daquele território. A Justiça afastou a aplicação da norma estadual à terra indígena.

A portaria publicada agora dá uma duração definida à nova operação. Durante 180 dias, a Força Nacional deverá atuar com a Funai e outros órgãos federais e estaduais dentro do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. O tamanho do efetivo será definido pela própria Força Nacional.

Com apoio às equipes da Funai e de outros órgãos federais, a operação poderá bloquear acessos clandestinos, retirar invasores, proteger servidores em campo e dificultar a entrada de máquinas, veículos e novos grupos no território.

Em Ituna-Itatá, esse reforço chega depois de anos de desmatamento, criação ilegal de gado, abertura de ramais e ocupações que empurraram a fronteira do desmatamento para dentro de uma área destinada justamente a manter povos isolados longe do contato forçado.

Os próximos 180 dias mostrarão até onde o Estado conseguirá recuperar o controle de um território que, apesar de protegido formalmente há mais de uma década, continua sendo disputado na prática.