Em Bauru, Defensoria debate como proteger crianças e adolescentes LGBTQIA+ de violações de direitos

BAURU (SP) — Bauru recebeu, na última semana, um debate sobre um problema que costuma permanecer distante do noticiário cotidiano: o que acontece quando uma criança ou adolescente LGBTQIA+ procura justamente a rede criada para protegê-la e encontra despreparo, discriminação ou ausência de atendimento adequado.

O tema foi apresentado durante o Congresso de Direito da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizado entre os dias 21 e 23 de outubro na Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru.

Na programação, o defensor público Rodrigo Leal, coordenador do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (Nudiversis), abordou os desafios para o atendimento de crianças e adolescentes LGBTQIA+ que tiveram seus direitos violados.

Segundo a Defensoria, essas violações podem ocorrer tanto no contexto intrafamiliar quanto dentro dos próprios equipamentos que integram o chamado Sistema de Garantia de Direitos — a rede formada por serviços e instituições responsáveis por assegurar proteção a crianças e adolescentes.

O problema coloca uma camada adicional de vulnerabilidade sobre jovens que já dependem de adultos e de instituições para acessar proteção, educação, saúde e assistência social.

Quando a violência ou a rejeição ocorre dentro da própria família, serviços públicos como escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e equipamentos da assistência social podem se tornar a principal porta de entrada para a proteção.

Mas essa rede também precisa estar preparada para reconhecer situações de discriminação relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero.

Foi justamente esse ponto que o Nudiversis levou ao congresso em Bauru: os caminhos possíveis para atender esses jovens quando seus direitos já foram violados.

Uma rede que precisa saber acolher

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes devem ser protegidos contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão.

Na prática, isso significa que a proteção não depende da orientação sexual ou da identidade de gênero do jovem.

Ainda assim, casos envolvendo pessoas LGBTQIA+ exigem que profissionais da rede compreendam questões específicas, como rejeição familiar, expulsão de casa, bullying, desrespeito ao nome social e outras formas de violência motivadas por preconceito.

A discussão realizada em Bauru indica uma mudança importante de perspectiva: diversidade sexual e de gênero não aparece apenas como tema de comportamento ou identidade, mas como uma questão concreta de direitos da infância e da adolescência.

A própria Defensoria Pública mantém uma rede de referência para atendimento da população LGBTQIA+ em diferentes regiões do Estado. Em Bauru, a instituição lista a Associação Bauru pela Diversidade como uma das organizações locais que atuam nessa área.

Para crianças e adolescentes LGBTQIA+, garantir direitos também passa por uma questão básica: encontrar adultos e instituições preparados para ouvi-los sem transformar quem eles são em mais uma forma de violência.